16 maio 2011

A Embriaguês e a Lei Brasileira + Testes de Detecção de Alcoolismo


Detecção

A Embriaguez e a Lei Brasileira

A legislação pode variar, mas está baseada nas seguintes determinações :
- álcool sanguíneo abaixo de 0,05% do peso do corpo por volume (50mg/dl): o indivíduo não está legalmente intoxicado.

- álcool no sangue entre 0,05% e 0,1% do peso do corpo por volume (50 a 100mg/dl) o indivíduo é considerado intoxicado, mas pode ser absorvido, dependendo do seu comportamento e de outras circunstâncias a serem avaliadas pelo juiz ; e

- álcool no sangue superior a 0,1% do peso do corpo por volume (>100mg/dl): o indivíduo esta conclusivamente intoxicado.

Segundo a Lei de Contravenções Penais, quem se apresentar em público BÊBADO e causar escândalo ou por em perigo a própria segurança ou a de seu próximo, pode ser preso por 15 a 90 dias ou ser multado (Art.34). Se a embriaguês virar hábito, o contraventor deve ser internado.
A direção de veículo, após o consumo de bebida alcoólica, é ilegal, ensejando o teste do bafômetro, adotado pela fiscalização. Também é ilegal servir bebidas alcoólicas : a) a menores de 18 anos ; b) a quem se ache em estado de embriaguês; c) a dementes; d) a pessoas judicialmente proibidas de frequentarem bares (Art.63).
Segundo a revista Plantão Médico, a embriaguês é a intoxicação aguda e transitória causada pelo álcool, cujos efeitos podem progredir de uma ligeira excitação inicial até ao estado de paralisia e coma. Possui as seguintes fases : 
01 - EXCITAÇÃO (euforia, loquacidade, diminuição da capacidade de auto-critíca) ;
02 - DEPRESSÃO (confusão mental, falta de coordenação motora, irritabilidade) ; e
03 - FASE DO SONO (o ébrio cai e dorme havendo anestesia e relaxamento dos esfíncteres, culminando com o estado de coma.

Classificação dos estados de Embriaguez

Para fins de condenação por crime cometido em estado de embriagues, o Código Penal considera os seguintes tipos de embriagues :

  •  incompleta= quando na fase de excitação;
  •  completa= quando nas fases de depressão ou do sono;
  •  simples= quando não traz consequências maiores;
  •  patológica= quando produz delírios, paranóias ou agressividade;
  •  voluntária= quando o sujeito bebe com a intensão de se embriagar;
  •  culposa= quando não é voluntária mas vem a se embriagar;
  •  acidental= quando não é voluntária e nem culposa (caso fortúito ou de força maior);
  •  preordenada= quando o indivíduo se embriaga de propósito para cometer um crime.

O Alcoolismo nas Empresas

O alcoolismo é um problema que mais atinge as empresas. Ele afeta intimamente o comportamento dos empregados: constantes atestados, acidentes de trabalho, quedas na produção, conflitos familiares, agressões, problemas financeiros, problemas de saúde, aposentadoria por invalidez e outros. Os reflexos causados pelo abuso do álcool no trabalho têm motivado as empresas brasileiras a implantarem o PROGRAMA de ALCOOLISMO na EMPRESA - PAE, que visa o diagnóstico precoce e o encaminhamento dos trabalhadores com problema para tratamento. Os tratamentos costumam ser feitos em três etapas :
01 - Identificação do alcoolismo pelo médico (clínico) da empresa, após entrevista (s) com o empregado;
02 - Desintoxicação do alcoólatra, durante 3 a 10 dias, em ambulatório ou hospital ; e
03 - Reabilitação do paciente, a longo prazo, com acompanhamento de terapeuta.

Embora a IDENTIFICAÇÃO ou DETECÇÃO do alcoolismo deva ser feita por um médico, como foi dito acima, existem (02) testes práticos que podem ajudá-lo a tomar consciência do problema do alcoolismo, "o primeiro passo para a cura dessa doença ", segundo os especialistas.

Detecção do Alcoolismo pelo Método CAGE

Alguns questionários práticos foram desenvolvidos para ajudar a levantar a suspeita de problemas com o álcool. O mais simples deles é conhecido como CAGE (sigla em inglês, que se refere a palavras das perguntas que são formuladas) e foi desenvolvido por Mayfield e colaboradores ( Mayfield, D.; McLeod, G.; and Hall, P. the CAGE questionnaire: Validation of a new alcoholism intrument. American Journal of Psychiatry ).
Consiste de quatro perguntas:

  1. Você já tentou diminuir ou cortar ("Cut down") a bebida?
  2. Você já ficou incomodado ou irritado ("Annoyed") com outros porque criticaram seu jeito de beber?
  3. Você já se sentiu culpado ("Guilty") por causa do seu jeito de beber?
  4. Você já teve que beber para aliviar os nervos ou reduzir os efeitos de uma ressaca ("Eye-opener")?
Se pelo menos uma resposta a essas perguntas for afirmativa ("sim") há suspeitas de problemas com o álcool. Duas ou mais respostas afirmativas é indicativo de problemas com álcool. 

Detecção do Alcoolismo pelo Método BRIEF-MAST

Outro questionário é conhecido como Brief-MAST ( Teste de Detecção de Alcoolismo de Michigan, versão breve) desenvolvido por Pokorny e colaboradores (Pokorny AD; Miller BA; Kaplan HB.The Brief Mast: A shortened version of the Michigan Alcoholism Screening Test. American Journal of Psychiatry ).

Consiste de 10 perguntas, com respostas "sim" ou "não", que recebem pontuação:

01 - Você se considera uma pessoa que bebe de modo normal ? (Sim=0,Não=2)
02 - Seus amigos ou parentes acham que você bebe de modo normal ? (Sim=0,Não=2)
03 - Você já foi a algum encontro dos alcoólicos anônimos (AA) ? (Sim=5,Não=0)
04 - Você já perdeu amigos/amigas ou namorado/namorada por causa da bebida ? (Sim=2,Não=0)
05 - Você já teve problemas no trabalho/emprego por causa da bebida ? (Sim=2,Não=0)
06 - Você já abandonou suas obrigações, sua família ou seu trabalho por 02 ou mais dias em seguida por causa da bebida ? (Sim=2,Não=0)
07 - Você já teve delirium tremens, tremores, ouviu vozes, viu coisas que não estavam lá depois de beber muito ? (Sim=2,Não=0)
08 - Você já procurou algum tipo de ajuda por causa da bebida ? (Sim=5,Não=0)
09 - Você já foi hospitalizado por causa da bebida ? (Sim=5,Não=0)
10 - Você já esteve preso ou foi multado por dirigir embriagado ? (Sim=2,Não=0)

Se a soma dos pontos for menor ou igual a 3 não há problemas com bebidas alcoólicas, se for 4 é sugestiva de alcoolismo e se for igual ou maior que 5 indica alcoolismo.


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