02 outubro 2011

Alcoolismo - Ambev paga indenização


Ambev pagará R$ 100 mil por ter agravado alcoolismo de degustador de cerveja

O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Ambev a pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-funcionário que teve seu quadro de alcoolismo agravado por cumprir na empresa a função de degustador de cerveja. A corte considerou que houve responsabilidade da empresa pelos danos causados à saúde do trabalhador, pois quando o designou para essa função, sabia da sua predisposição familiar à doença, da qual já era portador.
Funcionário da Ambev no período de dezembro de 1976 a outubro de 1998, quando foi aposentado, o trabalhador gaúcho entrou com ação de reparação de perdas e danos por ter sido exposto à ingestão de um litro e meio de cerveja diariamente, segundo testemunhas. Ele alegou que é impossível a reversão de seu estado de saúde, pois é hoje portador, além do alcoolismo, de cirrose hepática e diabetes, e necessita de tratamento imediato e permanente. Em sua argumentação, disse que a ingestão diária de cerveja imposta pelo trabalho agravou ou aumentou sua dependência, impedindo que deixasse o vício.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que condenou a empresa à indenização, confirmada agora no TST, se o autor já era portador da síndrome antes de exercer a função de degustador, jamais deveria ser atribuída a ele tal atividade. Ao selecionar pessoas para a degustação de bebida alcoólica, deveria considerar como fator de exclusão a preexistência de dependência etílica.
Segundo o laudo pericial realizado para verificar as condições de trabalho, a empresa não fiscalizava a quantidade de cerveja ingerida pelo empregado nem adotava medidas de prevenção e tratamento do alcoolismo, mostrando-se negligente com a saúde do trabalhador. Além disso, o empregado recebia uma garrafa de cortesia todos os dias ao final do expediente, em virtude de acordo entre a fábrica e o sindicato.
Os médicos informaram, ainda, que o trabalhador possuía predisposição familiar ao alcoolismo e já era portador da síndrome de dependência do álcool quando passou a fazer a degustação de cerveja, e que houve evolução da doença durante o período em que realizou a atividade, nos últimos 15 anos do contrato. Relatam que a dependência etílica se tornou mais grave cinco anos depois do autor ter iniciado a exercer a função de degustador, evidenciando-se por sintomas de irritabilidade, tremores nas mãos, taquicardia e persistência de igual consumo de bebidas alcoólicas durante as férias.


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